Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.